População de Curitiba aprova novo secretariado de Pessuti
Pesquisa encomendada pelo jornal Gazeta do Povo, aponta que a maioria da população de Curitiba aprovou a mudança de secretariado promovida por Orlando Pessuti (PMDB) no governo do Paraná. Ao mesmo tempo, grande parte acredita que Pessuti e Roberto Requião (PMDB) podem ficar distantes politicamente.
Para 63,4% dos entrevistados, Pessuti acertou em substituir a maioria dos secretários de Requião. A maioria (48,2%) diz que eles vão continuar unidos, mas um porcentual alto aposta no inverso: 40,6%.
O governador Orlando Pessuti conseguiu até aumentar a avaliação do governo estadual depois de assumir o cargo, em 1.º de abril. Levantamento do próprio Instituto Paraná Pesquisas mostrou que a administração de Roberto Requião (PMDB), pouco antes de ele deixar o cargo, foi avaliada como ótima e boa por 39,4% dos curitibanos; como regular, por 27,4%; ruim e péssima, por 30,4%. Nos últimos trinta dias, agora sob o comando de Pessuti, a aprovação do governo estadual aumentou para 66,8% (ótimo e bom); e a desaprovação (ruim e péssima) caiu para 21%. “O problema de Requião era o desgaste das brigas. Ele (Pessuti) está mais bem avaliado porque deu continuidade às ações de governo, mas acabou com as brigas”, opinou o diretor do Paraná Pes quisas, Murilo Hidalgo, responsável pelo levantamento
quarta-feira, 12 de maio de 2010
ELEIÇÃO MAJORITÁRIA PARA DEPUTADOS E VEREADORES.
Comissão do Senado aprova projeto que torna eleição de deputado majoritária
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ANDREZA MATAIS
da Sucursal de Brasília
A forma de eleição dos deputados federais e vereadores pode mudar a se prevalecer projeto aprovado nesta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto define que a eleição passará a ser majoritária, ou seja, é eleito quem tem mais votos, como já é hoje na escolha dos senadores, governadores e presidente da República e não mais proporcional, quando são levados em conta outros fatores.
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada no plenário do Senado, seguir para discussão na Câmara antes de virar lei. A ideia é evitar casos como o do ex-deputado Enéas Carneiro (Prona) que teve votação expressiva e levou com ele outros cinco candidatos do seu partido, alguns com menos de 300 votos.
Atualmente, a apuração dos eleitos é determinada pelo quociente eleitoral (divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras da casa legislativa) que define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas.
Já o quociente partidário, resultado da divisão do número de votos válidos do partido ou coligação (incluem-se aqui votos pessoais e de legenda) pelo quociente eleitoral, define o número inicial de vagas que caberá aos partidos e coligações.
A emenda é de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que considera que a mudança irá evitar "situações paradoxais" de um candidato que teve mais votos que o outro não assumir por conta da atual regra.Essa e bem melhor que a lista.
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ANDREZA MATAIS
da Sucursal de Brasília
A forma de eleição dos deputados federais e vereadores pode mudar a se prevalecer projeto aprovado nesta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto define que a eleição passará a ser majoritária, ou seja, é eleito quem tem mais votos, como já é hoje na escolha dos senadores, governadores e presidente da República e não mais proporcional, quando são levados em conta outros fatores.
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada no plenário do Senado, seguir para discussão na Câmara antes de virar lei. A ideia é evitar casos como o do ex-deputado Enéas Carneiro (Prona) que teve votação expressiva e levou com ele outros cinco candidatos do seu partido, alguns com menos de 300 votos.
Atualmente, a apuração dos eleitos é determinada pelo quociente eleitoral (divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras da casa legislativa) que define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas.
Já o quociente partidário, resultado da divisão do número de votos válidos do partido ou coligação (incluem-se aqui votos pessoais e de legenda) pelo quociente eleitoral, define o número inicial de vagas que caberá aos partidos e coligações.
A emenda é de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que considera que a mudança irá evitar "situações paradoxais" de um candidato que teve mais votos que o outro não assumir por conta da atual regra.Essa e bem melhor que a lista.
BETO IMPEDE DIVULGAÇÃO PESQUISA VOX POPULI
Por que Betogate Richa teme a pesquisa do Vox Populi?
12 de Maio de 2010
Beto Richa teme pesquisa de opinião. Daniel Derevecki/ Gazeta do Povo
Partido aliado do ex-prefeito de Curitiba, Betogate Richa (PSDB), conseguiu agora à tarde uma liminar na Justiça proibido a Band TV veicular o resultado da pesquisa de opinião para o governo do estado.
O que temem os aliados do tucano? Só Deus e o mundo político sabem.
Na semana passada, monitoramento interno do comitê anticrise havia diagnosticado uma queda brusca de Betogate Richa em Curitiba e região metropolitana.
Advogados da Band Curitiba já saíram a campo para garantir a divulgação da pesquisa no Band Cidade, às 18h50.
FICHA LIMPA PODE CAIR NA JUSTIÇA ATÉ SE PASSAR NO CONGRESSO
CAMPO MOURÃO - As polêmicas que o projeto Ficha Limpa têm levantado no Congresso Nacional devem continuar no Poder Judiciário se a proposta for aprovada. As questões que podem suscitar contestações judiciais vão desde a "espinha dorsal" da proposta, a instância de condenação, até sua validade ou não para as eleições deste ano.
"O Legislativo pode fazer a lei que quiser, mas aí vai ser determinado se vale ou não", diz o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo. "Do ponto de vista prático, tem que consultar o que o Supremo Tribunal Federal falou."
O advogado faz referência a uma decisão do Supremo de 2008, na qual a Corte decidiu que a Justiça eleitoral não pode negar registros de candidatos que não tenham condenações com trânsito em julgado, isto é, condenações definitivas. "Os ministros entenderam que ou tem uma coisa julgada ou não vale. E isso não é só para processo penal, mas também para eleitoral também".
Como é hoje
A legislação atual prevê que um candidato só fica inelegível se condenado em última instância, ou seja, se não puder apresentar mais nenhum recurso contra a decisão judicial. É exatamente isso que o projeto pretende mudar, ao incluir a possibilidade de impedimento de candidatura caso a condenação seja proferida por um órgão colegiado.
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio de Souza, considera a mudança "absolutamente válida" e acrescenta que a proposta atende a uma exigência constitucional, a de que haja uma lei para novas hipóteses de inelegibilidade além das previstas na Constituição.
"O projeto tal qual está formulado é razoável, porque vai ser uma condenação por um tribunal, um grupo de pessoas. O princípio da presunção de inocência está preservado. A presunção de inocência não precisa ser absoluta, como no modelo atualmente em vigor e vai ser muito reforçada e consistente, pelo projeto em discussão".
Para o professor da Universidade Federal do Paraná Alcides Munhoz da Cunha, a regra da condenação definida vale para perda de direitos políticos, não para a inelegibilidade, "uma sanção específica do direito eleitoral".
Munhoz, que também é subprocurador-geral da República aposentado, lembra que o projeto em discussão prevê um recurso suspensivo à condenação para que um candidato que responda a processo possa disputar as eleições. Com isso, o princípio da presunção de inocência estaria preservado.
Em sua opinião, a aprovação do projeto teria um efeito imediato, independente de questionamentos posteriores à Justiça. "Sempre tem (contestação), sempre fazem barulho. Mas não tenho dúvida de que a lei pode ser efetivada. Os fichas sujas já vão ser retirados pelos próprios partidos, que vão escolher candidatos com maior idoneidade. É algo muito oportuno".
Vale para 2010?
Outra questão que pode levar a questionamentos no STF é a data de aprovação da lei. Favorável ao projeto, a presidência da OAB trabalha com a data de 5 de junho como prazo limite para aprovação do projeto, por conta do início das convenções partidárias que vão definir as candidaturas dos partidos. As legendas precisariam ter as regras definidas para fazer suas escolhas.
O artigo 16 da Constituição diz que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Cláudio de Souza diz que a discussão deverá ser se o ficha limpa altera ou não o processo eleitoral. "A lei pode determinar sua vigência imediata, mas quem se sentir prejudicado pode contestar judicialmente".
O especialista exemplifica a questão da interpretação com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2006. Os ministros decidiram manter a regra da verticalização para as eleições daquele ano, mesmo depois de promulgada uma emenda constitucional no sentido contrário. Apenas dois ministros divergiram do entendimento durante o julgamento.
Tramitação
O texto-base do projeto Ficha Limpa foi aprovado na madrugada do dia 5 de maio, pela Câmara dos Deputados. Na noite de terça-feira, os deputados federais rejeitaram os sete destaques do projeto. Com isso, o texto original segue para o Senado Federal e, se não sofrer alterações na Casa, será enviado para sanção presidencial. Além dos sete destaques rejeitados, dois foram retirados pelo DEM. A votação dos destaques era o que faltava para concluir a discussão da matéria na Câmara.
"O Legislativo pode fazer a lei que quiser, mas aí vai ser determinado se vale ou não", diz o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo. "Do ponto de vista prático, tem que consultar o que o Supremo Tribunal Federal falou."
O advogado faz referência a uma decisão do Supremo de 2008, na qual a Corte decidiu que a Justiça eleitoral não pode negar registros de candidatos que não tenham condenações com trânsito em julgado, isto é, condenações definitivas. "Os ministros entenderam que ou tem uma coisa julgada ou não vale. E isso não é só para processo penal, mas também para eleitoral também".
Como é hoje
A legislação atual prevê que um candidato só fica inelegível se condenado em última instância, ou seja, se não puder apresentar mais nenhum recurso contra a decisão judicial. É exatamente isso que o projeto pretende mudar, ao incluir a possibilidade de impedimento de candidatura caso a condenação seja proferida por um órgão colegiado.
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio de Souza, considera a mudança "absolutamente válida" e acrescenta que a proposta atende a uma exigência constitucional, a de que haja uma lei para novas hipóteses de inelegibilidade além das previstas na Constituição.
"O projeto tal qual está formulado é razoável, porque vai ser uma condenação por um tribunal, um grupo de pessoas. O princípio da presunção de inocência está preservado. A presunção de inocência não precisa ser absoluta, como no modelo atualmente em vigor e vai ser muito reforçada e consistente, pelo projeto em discussão".
Para o professor da Universidade Federal do Paraná Alcides Munhoz da Cunha, a regra da condenação definida vale para perda de direitos políticos, não para a inelegibilidade, "uma sanção específica do direito eleitoral".
Munhoz, que também é subprocurador-geral da República aposentado, lembra que o projeto em discussão prevê um recurso suspensivo à condenação para que um candidato que responda a processo possa disputar as eleições. Com isso, o princípio da presunção de inocência estaria preservado.
Em sua opinião, a aprovação do projeto teria um efeito imediato, independente de questionamentos posteriores à Justiça. "Sempre tem (contestação), sempre fazem barulho. Mas não tenho dúvida de que a lei pode ser efetivada. Os fichas sujas já vão ser retirados pelos próprios partidos, que vão escolher candidatos com maior idoneidade. É algo muito oportuno".
Vale para 2010?
Outra questão que pode levar a questionamentos no STF é a data de aprovação da lei. Favorável ao projeto, a presidência da OAB trabalha com a data de 5 de junho como prazo limite para aprovação do projeto, por conta do início das convenções partidárias que vão definir as candidaturas dos partidos. As legendas precisariam ter as regras definidas para fazer suas escolhas.
O artigo 16 da Constituição diz que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Cláudio de Souza diz que a discussão deverá ser se o ficha limpa altera ou não o processo eleitoral. "A lei pode determinar sua vigência imediata, mas quem se sentir prejudicado pode contestar judicialmente".
O especialista exemplifica a questão da interpretação com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2006. Os ministros decidiram manter a regra da verticalização para as eleições daquele ano, mesmo depois de promulgada uma emenda constitucional no sentido contrário. Apenas dois ministros divergiram do entendimento durante o julgamento.
Tramitação
O texto-base do projeto Ficha Limpa foi aprovado na madrugada do dia 5 de maio, pela Câmara dos Deputados. Na noite de terça-feira, os deputados federais rejeitaram os sete destaques do projeto. Com isso, o texto original segue para o Senado Federal e, se não sofrer alterações na Casa, será enviado para sanção presidencial. Além dos sete destaques rejeitados, dois foram retirados pelo DEM. A votação dos destaques era o que faltava para concluir a discussão da matéria na Câmara.
terça-feira, 11 de maio de 2010
PESSUTI :SEGURANÇAS DO GOVERNADOR TROCAM TIROS COM ASSALTANTES.
Curitiba - Três suspeitos tentaram invadir a casa dos seguranças do governador do Paraná, Orlando Pessuti, na noite de segunda-feira. Conforme a Polícia Civil, a escolta deixou o governador em casa e, ao manobrar o veículo no portão da residência alugada para os servidores, um dos seguranças foi surpreendido pelo assaltante armado.
O trio tentava roubar o veículo e os seguranças iniciaram um tiroteio. Os outros dois suspeitos, que estavam na rua, também atiraram e os eguranças revidaram em socorro ao primeiro. Um assaltante foi morto e os outros fugiram.
O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Washington Alves da Rosa determinou, a abertura de inquérito policial militar (IPM) para apurar o confronto. "O assalto não ocorreu na residência do governador, mas sim em uma via próxima. Em nenhum momento Pessuti e seus familiares tiveram risco a sua integridade física. Eles estavam seguros, na casa deles, no momento do fato", afirmou Alves.
O trio tentava roubar o veículo e os seguranças iniciaram um tiroteio. Os outros dois suspeitos, que estavam na rua, também atiraram e os eguranças revidaram em socorro ao primeiro. Um assaltante foi morto e os outros fugiram.
O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Washington Alves da Rosa determinou, a abertura de inquérito policial militar (IPM) para apurar o confronto. "O assalto não ocorreu na residência do governador, mas sim em uma via próxima. Em nenhum momento Pessuti e seus familiares tiveram risco a sua integridade física. Eles estavam seguros, na casa deles, no momento do fato", afirmou Alves.
TSE: MARCO AURÉLIO TOMA POSSE COMO MINISTRO
Marco Aurélio toma posse como ministro do TSE na quinta-feira
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello toma posse como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima quinta-feira (13). Ele foi eleito para o cargo pelo STF em abril.
Marco Aurélio já exerceu por duas vezes o cargo de presidente do TSE: a primeira entre 1996 e 1997 e a segunda no biênio 2006/2008. O ministro entra na vaga aberta pela saída do ministro Carlos Ayres Britto, atual vice-presidente do STF.
Marco Aurélio Mello é ministro do STF desde 1990.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello toma posse como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima quinta-feira (13). Ele foi eleito para o cargo pelo STF em abril.
Marco Aurélio já exerceu por duas vezes o cargo de presidente do TSE: a primeira entre 1996 e 1997 e a segunda no biênio 2006/2008. O ministro entra na vaga aberta pela saída do ministro Carlos Ayres Britto, atual vice-presidente do STF.
Marco Aurélio Mello é ministro do STF desde 1990.
OSMAR DIAS, SEM ALIANÇAS,A CANDIDATURA É IMPROVÁVEL
Senador declarou nesta segunda-feira que entrar sozinho na disputa pelo governo estadual é uma “irresponsabilidade”
O senador Osmar Dias (PDT) afirmou nesta segunda-feira (10) que não deve concorrer ao governo estadual nas eleições de 2010, caso não consiga alianças que possam dar sustentação à sua candidatura.
Dias afirmou que, durante um ano, dedicou-se à elaboração de um plano de governo. Agora, o objetivo dele é trabalhar para obter apoio de outros partidos políticos. “Para ser candidato, é preciso construir uma aliança. Eu sou bastante realista e sei das dificuldades que enfrento para conseguir apoio”, disse o senador em entrevista à rádio CBN. “Seria uma irresponsabilidade entrar sozinho nas eleições, mesmo porque sabemos a aliança que teremos que enfrentar”, completou, referindo-se a pré-candidatura do ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB).
Sobre uma possível coligação com o PT, o senador não é muito otimista. Segundo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia garantido a ele que os partidos da base aliada o apoiariam no Paraná, no entanto, nada se concretizou. “A verdade é que não deu certo com o PT. O partido, através do Ênio Verri (presidente estadual do PT), disse que as conversas comigo estão encerradas no estado. Eu também considero tudo terminado”, disse.
Já uma aproximação com Beto Richa não é descartada. “Eu e o PDT tivemos uma participação decisiva na construção da aliança que apoiou o Richa em 2008. Não caí de paraquedas nesta aliança. Eu ajudei a construí-la. Se houver um entendimento com esse grupo, não estarei dando um passo para trás. Será apenas uma volta do que já ocorreu um dia”, explicou Dias.
O senador Osmar Dias (PDT) afirmou nesta segunda-feira (10) que não deve concorrer ao governo estadual nas eleições de 2010, caso não consiga alianças que possam dar sustentação à sua candidatura.
Dias afirmou que, durante um ano, dedicou-se à elaboração de um plano de governo. Agora, o objetivo dele é trabalhar para obter apoio de outros partidos políticos. “Para ser candidato, é preciso construir uma aliança. Eu sou bastante realista e sei das dificuldades que enfrento para conseguir apoio”, disse o senador em entrevista à rádio CBN. “Seria uma irresponsabilidade entrar sozinho nas eleições, mesmo porque sabemos a aliança que teremos que enfrentar”, completou, referindo-se a pré-candidatura do ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB).
Sobre uma possível coligação com o PT, o senador não é muito otimista. Segundo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia garantido a ele que os partidos da base aliada o apoiariam no Paraná, no entanto, nada se concretizou. “A verdade é que não deu certo com o PT. O partido, através do Ênio Verri (presidente estadual do PT), disse que as conversas comigo estão encerradas no estado. Eu também considero tudo terminado”, disse.
Já uma aproximação com Beto Richa não é descartada. “Eu e o PDT tivemos uma participação decisiva na construção da aliança que apoiou o Richa em 2008. Não caí de paraquedas nesta aliança. Eu ajudei a construí-la. Se houver um entendimento com esse grupo, não estarei dando um passo para trás. Será apenas uma volta do que já ocorreu um dia”, explicou Dias.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
RUBENS BUENO CONTINUA OTIMISTA COM ALIANÇA ENTRE BETO E OSMAR.
Ao participar de uma reunião com filiados do PPS e lideranças do PSDB, em Campo Mourão, no sábado (8), o presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, demonstrou otimismo com a possibilidade de aliança entre o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) e o senador Osmar Dias (PDT), para uma única candidatura ao governo do Estado. “Hoje eu estou mais otimista com essa possibilidade”, afirmou.
Além de militantes do PPS, participaram o deputado estadual Douglas Fabricio, a coordenadora do núcleo feminino do partido, Marilda Zarpelon, os vereadores Sidnei Jardim e Beto Voidelo. Do diretório do PSDB estiveram presentes o presidente Marcio Nunes e Tino Staniszewski. “Se essa aliança for confirmado temos grande chance de decidir a eleição no primeiro turno”, enfatizou Marcio Nunes.
Bueno reforçou que o PPS é o único partido que trabalha pela aliança desde o início. Sobre os convites que tem recebido tanto de Osmar Dias como de Beto Richa, ele disse que a prioridade é aliança. “A vice tem que ser para facilitar e não complicar. Nossa prioridade é manter essa unidade pelo que representa no projeto de desenvolvimento do Paraná do futuro”, argumentou Bueno, ao lembrar que caso Beto e Osmar mantenham suas candidaturas ao governo, o PPS também terá candidato, conforme foi decidido em encontro estadual no mês passado.
O deputado Douglas Fabricio também reforçou a defesa pela união da oposição e fez um resumo da sua atuação como parlamentar, bem como o posicionamento diante da crise na Assembleia Legislativa. Bueno também lembrou os filiados que na próxima quarta-feira (12), o partido inicia um curso de capacitação para os pré-candidatos e ainda neste mês começa o projeto Fala Paraná.
domingo, 9 de maio de 2010
LULA RECEBERÁ PRÊMIO DA ONU POR COMBATE A FOME.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio "Campeão Mundial na Luta contra a Fome" do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, informou a entidade nesta sexta-feira.
A premiação será realizada em Brasília na segunda-feira e será entregue pela diretora executiva da agência da Organização das Nações Unidas, Josette Sheeran, anunciou o órgão em seu site na Internet.
Ela iniciará visita de dois dias ao Brasil no domingo e deverá visitar projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília para avaliar o impacto da iniciativa.
Segundo a PMA, "o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti... e o reconhecimento dos esforços do governo do país no cumprimento das Metas do Milênio".
Na semana passada, a revista norte-americana "Time" elegeu Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.
A premiação será realizada em Brasília na segunda-feira e será entregue pela diretora executiva da agência da Organização das Nações Unidas, Josette Sheeran, anunciou o órgão em seu site na Internet.
Ela iniciará visita de dois dias ao Brasil no domingo e deverá visitar projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília para avaliar o impacto da iniciativa.
Segundo a PMA, "o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti... e o reconhecimento dos esforços do governo do país no cumprimento das Metas do Milênio".
Na semana passada, a revista norte-americana "Time" elegeu Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.
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