MPF investiga apresentador de TV que ofendeu, no ar, estudante do PR
O Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Grossa (PR) anunciou, nesta sexta-feira (9), que instaurou Procedimento Administrativo para apurar o caso do apresentador José Carlos Stachowiak, conhecido como Zeca, que ofendeu estudante de Jornalismo durante edição de seu programa, o "Rádio Patrulha 2", veiculado pela TV Vila Velha.
Na ocasião, Zeca xingou e ameaçou um estudante de Jornalismo do 2º da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) que produziu texto acadêmico tecendo críticas a respeito do conteúdo do programa "RP2". "Quando eu te pegar, se eu te pegar, você tá f...", disse o apresentador entre outros termos de baixo calão.
Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Zeca declarou que se "excedeu". "Me excedi nos comentários, na hora me senti muito ofendido e falei o que veio à cabeça", explicou.
No entendimento do MPF, o apresentador teria respondido ao texto do estudante de "forma agressiva, ofensiva e desproporcional". Por tratar-se de concessão pública, cabe avaliação da conduta de Zeca.
Na ação, apura-se "possível abuso no exercício da liberdade de radiodifusão (...) e delitos de injúria e ameaça", o que caracteriza infração às normas à prestação de serviços de radiodifusão.
O processo foi aberto a partir da manifestação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, por meio da Coordenação da Campanha 'Quem financia a baixaria é contra a cidadania'; e por consideração às notas de repúdio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) e da Sociedade Direitos Humanos para a Paz (DHPAZ) e do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná.
O MPF requisitou, ainda, que a TV Vila Velha envie cópia da edição do dia 31 de março do programa "RP2" e satisfações da direção da emissora a respeito do caso.
Caso sejam comprovadas as supostas infrações listadas pelo MPF, o apresentador pode cumprir suspensão de até trinta dias. Em casos mais extremos, de reincidência, a própria emissora pode sofrer sanções e, eventualmente, ter o programa cassado.
O procedimento do MPF
A avaliação de suposta conduta em desacordo com os códigos de radiodifusão, na verdade, cabe aos órgãos competentes, sendo o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O MPF-PR, no caso, atua como "indicador" de eventual infração, uma vez que está próximo das entidades que se manifestaram negativamente aos ataques do apresentador.
O procedimento do procurador a ser nomeado para apurar o caso é encaminhar ações à Anatel e à pasta das Comunicações, instando os dois órgãos a se manifestarem. Em caso de inércia destas instâncias, o próprio MPF moverá Ação Civil Pública.
