SALÁRIO MINIMO 2010 SERÁ DE R$510,00

Lula assina MP do mínimo e reajusta aposentadorias em 6,14%
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da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (23) a MP (medida provisória) que aumenta o salário mínimo e outra que reajusta as pensões e aposentadorias acima do mínimo.

Como a Folha havia antecipado, o salário mínimo foi fixado em R$ 510. Já o reajuste dos aposentados será de 6,14%. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro de 2010. As MPs serão publicadas amanhã no "Diário Oficial da União".

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As duas MPs também estabelecem regras para reajustes em 2011. No caso do mínimo, a correção será feita com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010 mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009, se positivo.

Já os outros benefícios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.

A MP do salário mínimo diz ainda que, até 31 de março de 2010, o Poder Executivo terá de enviar ao Congresso um projeto de lei com três propostas de regras de aumento do salário mínimo: uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023.

Mínimo

O aumento do salário mínimo para R$ 510 deve injetar até R$ 26,6 bilhões na economia, segundo estudo do Dieese. A arrecadação tributária sobre o consumo teria um incremento de R$ 7,7 bilhões.

Segundo o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo no país.

O estudo aponta ainda que a variação do INPC-IBGE para o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2009 foi estimada em 3,60%. A variação do PIB de 2008 está calculada pelo IBGE em 5,1%. Com o aumento real previsto, chega-se ao valor de R$ 510 e tem-se a variação total de 9,68% para o salário mínimo, o que significa aumento real de 5,87% no período.

No acumulado do governo Lula, segundo o Dieese, os ganhos reais do salário mínimo atingem 53,46%.

Cesta básica

Ainda segundo o Dieese, com o valor do salário mínimo em R$ 510 e a cesta básica mantendo, em dezembro e janeiro, o mesmo valor verificado para novembro de 2009, estima-se que o salário mínimo terá, então, um poder de compra equivalente a 2,17 cestas básicas.

Essa capacidade é a maior verificada na série histórica da relação entre as médias do salário mínimo anual desde 1979.