O SENADO FEDERAL VAI RECUAR DA CENSURA A INTERNET

O SENADO FEDERAL ACHOU QUE PODERIA IMPOR LIMITAÇOES AO USO LIVRE DA INTERNET, A MAIS INOVADORA INVENÇAO HUMANA RECENTE. O HABITO AUTORITARIO FOI EMBUTIDO NA REFORMA ELEITORAL QUE TRAMITA NO SENADO. A PROPOSTA, JA APROVADA POR DUAS COMISSOES, EQUIPARA A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES AO RADIO E A TELEVISAO,CONCESSOES PUBLICAS REGULAMENTADAS POR LEI. DEBATES ELEITORAIS,QUANDO RELIZADOS PELA INTERNET, EXIGIRIAM A PARTICIPAÇAO DE DOIS TERÇOS DOS CANDIDATOS,INCLUSIVE OS QUE NEM O MEDIADOR CONHECE. SITES E BLOGUEIROS TAMBEM FICARIAM IMPEDIDOS DE EMITIR OPINIOES SOBRE CANDIDATOS EM PERIODO ELEITORAL. A BOA NOTICIA E QUE A IDEIA, POR FALTA DE LOGICA E APLICAÇAO PRATICA, PROVOCOU TANTA CRITICA QUE JA DEU PAU. SE NAO HOUVER NENHUMA SURPRESA, ELA SERA DELETADA DA REFORMA E ENVIADA A LIXEIRA DA HISTORIA NESTA SEMANA. IGNORANDO-SE AS NOVIDADES QUE MUDAM QUASE NADA, O SALDO POSITIVO DA REFORMA ELEITORAL SERA A INTRODUÇAO DA INTERNET LIVRE AO MUNDO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS. DOAÇOES A CANDIDATOS, ANTES REALIZADAS POR MEIO DE DEPOSITO BANCARIO E CHEQUE. AGORA PODERAO SER FEITAS COM CARTAO DE CREDITO PELA REDE MUNDIAL. AS PRESTAÇOES DE CONTAS DOS PARTIDOS, CUJA FISCALIZAÇAO HOJE E MERAMENTE FORMAL, TERAO DE SER EXIBIDAS PELOS SITES DA JUSTIÇA. O ENVIO DE E-MAILS PELOS CANDIDATOS TAMBEM SERA PERMITIDO DESDE QUE O ELEITOR POSSA EXCLUIR SEU CORREIO ELETRONICO DA LISTA DE DESTINATARIOS. A MULTA PARA INFLAÇAO E DE 100 REAIS POR MENSAGEM ILEGAL. A UNICA MEDIDA FISCALIZATORIA QUE NAO DEVERA SER RETIRADA E A RESTRIÇAO A PROPAGANDA PAGA NA INTERNET EM PERIODOS ELEITORAIS, FATO QUE JA OCORRE COM JORNAIS E REVISTA, O RECUO E UMA VITORIA DO BOM SENSO E UMA CONSTATAÇAO DE QUE A REDE MUNDIAL, POR NATUREZA E UM TERRITORIO LIVRE, COMO ACONTECE NA MAIOR PARTE DAS DEMOCRACIAS DIZ A ADVOGADA PATRICIA PECK, ESPECIALISTA EM DIREITO DIGITAL E POLITICA NA INTERNET. POR ALEXANDRE OLTRAMARI